Você sabe o que significam as tabelas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Elas são ferramentas importantes para determinar quem são as pessoas isentas do tributo e os cidadãos obrigados a pagar o imposto todos os anos.

Primeiramente antes de explicar sobre elas de forma mais detalhada, é importante falar do que se trata o Imposto de Renda. Esse tributo incide sobre a renda dos cidadãos de maneira progressiva, ou seja, quanto mais o indivíduo ganhar, maior será o valor do IRPF a ser pago. A alíquota varia entre 7,5% e 27,5% dos rendimentos anuais de cada contribuinte.

Você tem alguma dúvida e quer entender mais sobre o assunto? Neste artigo explicaremos quais são as tabelas do tributo, para que elas servem e como consultá-las. Então vamos lá?

Tabelas de imposto de renda

Quem não precisa declarar o Imposto de Renda?

Há alguns critérios para determinar se os brasileiros precisarão ou não entregar a declaração do tributo no próximo ano. Por exemplo:

  • ser declarado como dependente de outra pessoa física;
  • ter posse de bens e direitos cujo valor não supere a faixa de R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2018;
  • apresentar renda mensal inferior a R$1.903,99 ou ganhos anuais menores do que R$22.847,77.

Os aposentados diagnosticados com alguma das doenças graves previstas na Lei 7.713/18 (paralisia, AIDS, câncer, entre outras) precisam declarar, mas são isentos do pagamento do tributo. Essa isenção, porém, não é automática. Entretanto nesses casos é necessário apresentar laudo médico para reconhecimento e, e assim, a pessoa ter direito ao benefício.

Quem é obrigado a declarar o tributo?

Por outro lado, estão obrigados a entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2019, referente aos ganhos deste ano, todos os brasileiros que se enquadrem em alguma dessas condições citadas abaixo:

  • receber renda mensal superior a R$1.903,99 ou ganhos anuais maiores do que R$22.847,77;
  • ter rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70;
  • apresentar ganhos não tributáveis ou tributáveis somente na fonte acima de R$ 40 mil;
  • fazer investimentos na bolsa de valores ou em mercados futuros;
  • apresentar renda anual rural bruta acima de R$ 142.798,50;
  • possuir, em 31 de dezembro de 2018, bens cujo valor supera a faixa de R$ 300 mil. 

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Qual é a tabela de alíquota do Imposto de Renda?

A tabela do Imposto de Renda 2019 tem como função definir as alíquotas de pagamento do tributo aos contribuintes. Desse modo o valor é calculado de acordo com os rendimentos de cada trabalhador. As alíquotas fazem referência aos percentuais de imposto que incidirão sobre a renda do trabalhador e são usadas pela Receita Federal como resultado de definir o quanto cada contribuinte deverá pagar de IRPF.

Vale destacar que a incidência de alíquotas dos tributos pode variar de maneira progressiva e de acordo com a renda do trabalhador. Elas oscilam entre 0% e 27,5% dos rendimentos do contribuinte. Veja como funciona a tabela de alíquotas a seguir:

Renda anual Alíquota Parcela a deduzir
Até R$ 22.847,76
De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 7,5% R$ 1.713,58
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 15% R$ 4.257,57
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 22,5% R$ 7.633,51
Acima de R$ 55.976,16 27,5% R$ 10.432,32

A tabela de pagamentos do tributo já está há 4 anos sem nenhum reajuste. Antes disso, ela era atualizada anualmente desde 1996. Nesse período, os ajustes realizados foram abaixo do IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do Brasil. Contudo essa ação resultou em uma defasagem de 83,12% dos índices de imposto.

Qual é o prazo para a entrega do imposto?

A Receita Federal já divulgou o cronograma completo para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Por isso, fique atento em relação às datas de envio e não deixe para fazer o processo na última hora. Resumindo essa é a melhor dica para você evitar dores de cabeça e não precisar lidar com imprevistos que podem levar a um atraso na entrega. As datas previstas são as seguintes:

  • fim de janeiro: a Receita vai liberar os programas auxiliares do Imposto de Renda: Carnê-Leão 2019 e Ganho de Capital 2019. Ambos estarão disponíveis no site do órgão fiscalizador para você;
  • fim de fevereiro: será liberado pela Receita o download do programa IRPF 2019. Ele deve ser usado para o envio da declaração do imposto;
  • começo de março: tem início o prazo de entrega da declaração do IR;
  • 28 de abril: termina o prazo para fazer a declaração.

Quem tem direito à restituição?

Muita gente tem dúvida em relação a esse ponto, pois, em muitos casos, ela pode ser considerada como uma grana extra para as famílias e pode ser aproveitada para diversas finalidades, como pagar algumas contas, quitar parte das dívidas, presentear alguém em uma data especial, fazer um passeio durante um fim de semana na cidade ou região etc.

Sobre essa questão, as pessoas com direito a receber a restituição do tributo são aquelas que descontaram um valor a mais do imposto durante o ano anterior. Porém os contribuintes com esse direito precisam ficar atentos em relação aos prazos dessas devoluções.

Na maioria das vezes, a Receita Federal costuma realizar o pagamento dessa restituição dividida em 7 lotes durante o ano. Geralmente, eles são distribuídos entre os meses de junho e dezembro.

Agora, você deve estar se perguntando: como receberei esse dinheiro? O pagamento será creditado diretamente na sua conta bancária. Portanto se houver algum equívoco durante o preenchimento dos dados bancários, o valor retornará ao Banco do Brasil e, após isso, somente será possível sacar a quantia pessoalmente.

Como você pôde ver neste artigo, o tributo incide de maneira progressiva sobre a renda dos trabalhadores, ou seja, a alíquota varia conforme os rendimentos de cada pessoa. Lembre-se de buscar informações sobre as tabelas de Imposto de Renda e ficar atento aos prazos para fazer a declaração e, dessa forma, evitar dores de cabeça e lidar com algum imprevisto.

Você está com alguma dúvida sobre como funcionam as tabelas? Então, entre já em contato conosco! Nós queremos ajudá-lo a esclarecer os seus principais questionamentos em relação a esse tema.

Categorias: Tabelas

Diana Hada

Bacharel de Publicidade e Propaganda, com qualificação técnica em Assistente de Atendimento, Planejamento, Criação e Produção Publicitária no Centro Universitário Senac. Especialista em Inbound Marketing e Produção de Conteúdo para Web pela Rock Content; certificada em Redes Sociais pela Unieducar e em Comunicação Integrada de Marketing pela ESPM.

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