Anualmente, a Receita Federal estabelece algumas regras para quem deve declarar imposto de renda.
Se você tem dúvidas a respeito, ou não sabe se faz parte dos contribuintes que devem prestar contas no exercício 2019, leia este artigo completo.
Encontre no IR sem Erro
Imposto de renda
De acordo com a Receita Federal, estima-se que para este ano, cerca de 30,5 milhões de contribuintes entregarão a DIRPF 2019. O que representa em torno de 800 mil a mais de declarações em comparação ao ano passado.
Por sua vez, com um maior número de contribuintes entregando a declaração este ano, aumenta também a chance problemas com o fisco.
Não só pela quantidade maior de contribuintes que devem declarar, mas também pelo prazo de entrega, que em 2019 será menor. Este ano as pessoas físicas terão do dia 7 de março a 30 de abril para entregar a declaração de imposto de renda, ou seja, sete dias a menos do que em 2018.
A DIRPF este ano, também traz um outro fator importante: as mudanças na declaração de IRPF 2019. Em 2018, diversas das obrigações facultativas passaram a ser obrigatórias no exercício 2019, por isso é preciso se atentar.
Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo
Quem deve declarar imposto de renda 2019?
Ao contrário do que muitos podem pensar, nem toda pessoa física precisa declarar imposto de renda 2019. Na verdade, a lista de critérios da Receita Federal é bastante específica para quem deve declarar.
Veja a seguir a lista completa de quem tem obrigação de entregar a declaração de ajuste anual em 2019:
- contribuintes que receberam ao longo de 2018, rendimentos tributáveis (salário, veículo e pensão alimentícia, por exemplo) que totalizaram mais de R$ 28.559,70.
- assalariados, aposentados ou pensionistas com renda mensal superior a R$ 1.903,98;
- contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis (seguro desemprego, vale transporte e indenização por roubo, por exemplo) acima de R$ 40.000,00. Segundo o coordenador do curso de ciências contábeis do Centro Universitário Newton Paiva, Robsney Gonçalves “os rendimentos isentos e os não tributáveis são os quais não se paga nenhum imposto quando são ganhos“;
- enquanto isso, para trabalhadores rurais é obrigatório fazer a declaração do imposto de renda, caso o rendimento anual bruto de renda rural tenha sido sueprior a R$ 128.308,50;
- contribuintes que investiram qualquer valor em ações em bolsa, criptomoedas ou similares;
- contribuintes com imóvel ou terrenos em suas posses, com valor superior a R$ 300 mil;
- trabalhadores que optarem pela isenção de imposto de renda 2019 sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse valor seja usado para a compra de outro imóvel no Brasil em até 180 dias.
Vale lembrar que, a falta da entrega da DIRPF 2019 para quem tem obrigatoriedade no envio, pode ter graves consequências, ocasionando prisão pelo período de até 2 anos ao contribuinte.
Quem não deve declarar imposto de renda 2019?
A Receita Federal prevê alguns critérios para quem não deve declarar o imposto de renda 2019. Veja abaixo a lista completa da pessoa física que não está obrigada a declarar:
- a pessoa física que recebe valor mensal inferior a R$ 1.903,98 não tem obrigação em declarar o IRPF 2019;
- além disso, de acordo com a lei nº 7.713/88, assalariados com doenças granves também estão isentos de prestar contas na declaração de ajuste anual.
Doenças que isentam imposto de renda
- hepatopatia grave;
- espondiloartrose anquilosante;
- hanseníase;
- neoplasia maligna;
- alienação mental;
- doença de paget em estados avançados (osteíte deformante);
- doença de parkinson;
- esclerose múltipla;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- cegueira;
- cardiopatia grave;
- fibrose cística (mucoviscidose);
- nefropatia grave;
- tuberculose ativa;
- contaminação por radiação.
Agora, se você não atende a nenhum dos critérios de isenção, recomendamos que paorveite esse período para entender como fazer a declaração de imposto de 2019.
Assim, além de evitar problemas com a Receita Federal, também evita desfalques no seu bolso em decorrência de multas, por exemplo.
Lembre-se que quando se trata do seu bolso e do seu tempo, previnir da malha fina é o melhor remédio.
Entrega da declaração de IRPF
Com o cronograma de entrega da declaração de IRPF mais apertado este ano, recomendamos uma plataforma de análise do imposto de renda para fazer uma entrega consistente e evitar problemas com o fisco. Por exemplo:
- baixe o programa do imposto de renda;
- faça sua declaração de IRPF e não envie;
- analise sua declaração e identifique erros que podem te levar a malha fina;
- corrija os erros e submeta novamente a análise até zerar todos eles;
- por fim, o contribuinte diminui os riscos da malha, paga menos imposto ou aumenta o valor da restituição.
0 comentário