Quem deve Declarar Imposto de Renda?
Rate this post

Anualmente, a Receita Federal estabelece algumas regras para quem deve declarar imposto de renda.

Se você tem dúvidas a respeito, ou não sabe se faz parte dos contribuintes que devem prestar contas no exercício 2019, leia este artigo completo.

Powered by Rock Convert

Imposto de renda

De acordo com a Receita Federal, estima-se que para este ano, cerca de 30,5 milhões de contribuintes entregarão a DIRPF 2019. O que representa em torno de 800 mil a mais de declarações em comparação ao ano passado.

Por sua vez, com um maior número de contribuintes entregando a declaração este ano, aumenta também a chance problemas com o fisco.

Não só pela quantidade maior de contribuintes que devem declarar, mas também pelo prazo de entrega, que em 2019 será menor. Este ano as pessoas físicas terão do dia 7 de março a 30 de abril para entregar a declaração de imposto de renda, ou seja, sete dias a menos do que em 2018.

A DIRPF este ano, também traz um outro fator importante: as mudanças na declaração de IRPF 2019. Em 2018, diversas das obrigações facultativas passaram a ser obrigatórias no exercício 2019, por isso é preciso se atentar.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.
Powered by Rock Convert

Quem deve declarar imposto de renda 2019?

Ao contrário do que muitos podem pensar, nem toda pessoa física precisa declarar imposto de renda 2019. Na verdade, a lista de critérios da Receita Federal é bastante específica para quem deve declarar.

Veja a seguir a lista completa de quem tem obrigação de entregar a declaração de ajuste anual em 2019:

  • contribuintes que receberam ao longo de 2018, rendimentos tributáveis (salário, veículo e pensão alimentícia, por exemplo) que totalizaram mais de R$ 28.559,70.
  • assalariados, aposentados ou pensionistas com renda mensal superior a R$ 1.903,98;
  • contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis (seguro desemprego, vale transporte e indenização por roubo, por exemplo) acima de R$ 40.000,00. Segundo o coordenador do curso de ciências contábeis do Centro Universitário Newton Paiva, Robsney Gonçalves “os rendimentos isentos e os não tributáveis são os quais não se paga nenhum imposto quando são ganhos“;
  • enquanto isso, para trabalhadores rurais é obrigatório fazer a declaração do imposto de renda, caso o rendimento anual bruto de renda rural tenha sido sueprior a R$ 128.308,50;
  • contribuintes que investiram qualquer valor em ações em bolsa, criptomoedas ou similares;
  • contribuintes com imóvel ou terrenos em suas posses, com valor superior a R$ 300 mil;
  • trabalhadores que optarem pela isenção de imposto de renda 2019 sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse valor seja usado para a compra de outro imóvel no Brasil em até 180 dias.

Vale lembrar que, a falta da entrega da DIRPF 2019 para quem tem obrigatoriedade no envio, pode ter graves consequências, ocasionando prisão pelo período de até 2 anos ao contribuinte.

Quem não deve declarar imposto de renda 2019?

A Receita Federal prevê alguns critérios para quem não deve declarar o imposto de renda 2019. Veja abaixo a lista completa da pessoa física que não está obrigada a declarar:

  • a pessoa física que recebe valor mensal inferior a R$ 1.903,98 não tem obrigação em declarar o IRPF 2019;
  • além disso, de acordo com a lei nº 7.713/88, assalariados com doenças granves também estão isentos de prestar contas na declaração de ajuste anual.

Doenças que isentam imposto de renda

  • hepatopatia grave;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • hanseníase;
  • neoplasia maligna;
  • alienação mental;
  • doença de paget em estados avançados (osteíte deformante);
  • doença de parkinson;
  • esclerose múltipla;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • cegueira;
  • cardiopatia grave;
  • fibrose cística (mucoviscidose);
  • nefropatia grave;
  • tuberculose ativa;
  • contaminação por radiação.

Agora, se você não atende a nenhum dos critérios de isenção, recomendamos que paorveite esse período para entender como fazer a declaração de imposto de 2019.

Assim, além de evitar problemas com a Receita Federal, também evita desfalques no seu bolso em decorrência de multas, por exemplo.

Lembre-se que quando se trata do seu bolso e do seu tempo, previnir da malha fina é o melhor remédio.

Entrega da declaração de IRPF

Com o cronograma de entrega da declaração de IRPF mais apertado este ano, recomendamos uma plataforma de análise do imposto de renda para fazer uma entrega consistente e evitar problemas com o fisco. Por exemplo:

  • baixe o programa do imposto de renda;
  • faça sua declaração de IRPF e não envie;
  • analise sua declaração e identifique erros que podem te levar a malha fina;
  • corrija os erros e submeta novamente a análise até zerar todos eles;
  • por fim, o contribuinte diminui os riscos da malha, paga menos imposto ou aumenta o valor da restituição.
Powered by Rock Convert
Categorias: IRPF 2019

Diana Hada

Produtora de conteúdo do IR sem Erro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *