O imposto de renda revela vários perfis de contribuinte. Existe o atrasadinho que entrega no sufoco de última hora, mas também o esquecido que não declara imposto de renda.

No caso dos contribuintes esquecidinhos o grande mistério gira em torno das consequências que não declarar pode causar. Será que não enviar o IRPF pode dar tanta dor de cabeça ao contribuinte ou é só mais um mito popular?

Bom, se você é do clube dos contribuintes esquecidos e não sabe o que pode acontecer fique ligado neste artigo.. Não apenas vamos te mostrar o que a Receita diz, mas também como se livrar de qualquer problema que surgir. Bora lá?!

 não declara imposto de renda

Quem precisa declara o imposto de renda?

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil;
  • Quem obteve, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve,receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem não precisa declarar o IRPF?

Sim, existem aquelas pessoas que escapam das garras do leão e podem ser livres, leves e soltas. Mas é claro que nada é tão fácil, para não declarar, você deve se encaixar nas regras estabelecidas pela Receita.

A primeira delas é, se você não atingiu a soma dos rendimentos tributáveis que falamos acima (coloca um sorriso no rosto) você não precisa declarar o IRPF.

O segundo grupo são o de pessoas que possuem alguma doença grave e que ficam desobrigadas a declarar. A lista de doença é sempre listado pela Receita. Atualmente as enfermidades são:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa

Os aposentados também entram na lista de isenção, contudo, se o beneficiário recebe renda extra que seja proveniente de aluguel, comercio etc. A declaração de IRPF deve ser apresentada para a Receita.

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O que acontece com quem não declara imposto de renda?

Tanto para quem não declara imposto de renda, quanto para quem entrega fora do prazo, são aplicadas multas. Os percentuais devidos podem variar de 1 a 20%.

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Já os contribuintes que não entregam o documento mesmo com o prazo estendido, que sempre acontece após a data final de IRPF, podem ser investigados pela Receita. No pior dos casos, o contribuinte pode ser indiciado por sonegação fiscal, que tem pena prevista de 2 a 5 anos de prisão, sim as coisas são mais complicadas do que parecem.

Além das multas e possíveis complicações com a justiça, o contribuinte fica com o CPF irregular o que pode dificultar na emissão de passaporte, venda ou aluguel de imóvel e até mesmo em ingressar nos concursos públicos. Apesar de irregular o CPF continua válido, mas carrega pendências.

Como correr atrás do prejuízo?

Eu sei que o tópico acima foi bem decepcionante ou até aterrorizante, mas como tudo nessa vida tem jeito para as declarações não entregues também tem.

A receita só aceita as declarações não entregues dos últimos 5 anos. Então, você deve baixar o programa dos respectivos anos. Mas de qualquer maneira será aplicado a multa pelo atraso, ou seja, se você demorou 5 anos para declarar, será cobrado por esse tempo.

O pagamento da multa deve ser realizado até 30 dias após a entrega atrasada. Se acontecer se você atrasar o pagamento das multas será aplicado imposto de 0,33% ao dia que pode chegar ao teto de 20%.

Mas, se entre as declarações atrasadas você tiver restituição para receber, as multas serão descontas automaticamente.

Não tem jeito para evitar essa situação a única (e melhor) forma é declarar o IRPF dentro do prazo. Mas também não é só isso, ao longo do ano você deve ir se preparando pouco a pouco.

Recolher, organizar e guardar bem os seus documentos que serão declarados é a outra missão que você precisa cumprir aos poucos, para quando chegar na hora da entrega você fique bem relax.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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