Foi divulgado pela Receita Federal, em abril, o cronograma dos lotes de restituição de IRPF referente ao exercício de 2019, data-base 2018. De acordo com o Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, a restituição será feita em sete lotes entre os períodos de junho a dezembro de 2019.

Confira a tabela abaixo com o cronograma dos lotes de restituição.

receita federal

Lotes de restituição

Antes de mais nada, lotes de restituição é o nome dado a organização da Receita Federal sobre o valor pago do imposto de renda excedente pago pelo contribuinte.

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Após a entrega da declaração e o processamento dela, o sistema identifica quais contribuintes têm direito a restituição. Feito isso, conforme critérios de prioridade estabelecidos pela RFB, é feito a organização dos contribuintes em lotes.

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Neste caso, esses lotes servem para estabelecer a ordem de liberação em que a restituição deve ser entregue. Além disso, é importante ficar atento ao cronograma de liberação dos lotes de restituição para consulta, visto que há prazo para saque do valor restituído.

Ordem de restituição do imposto de renda

Conforme declarado pela Receita Federal, a ordem de liberação dos lotes de restituição de IRPF serão realizadas conforme alguns critérios. Por exemplo:

  • a ordem de entrega da declaração de IRPF;
  • prioridade aos contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos;
  • prioridade especial aos maiores de 80 anos;
  • contribuinte deficiente físico ou mental;
  • os portadores de moléstias graves;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (ensino).
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Cronograma – lotes de restituição de IRPF

De acordo com o cronograma, os lotes de restituição serão nas seguintes datas: 17 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro de 2019.

Então, confira a tabela a seguir:

LotesData
1° lote17/06/2019 (prioridade)
2° lote15/07/2019
3° lote15/08/2019
4° lote16/09/2019
5° lote15/10/2019
6° lote18/11/2019
7° lote16/12/2019

*Datas válidas para declarações já processadas e sem pendências.

Informações, inconsistências e malha fina

Caso a declaração seja processada e se verifique inconsistências no dados, o contribuinte vai para malha fina. Nessa caso, o contribuinte tem uma segunda chance e pode corrigir os erros com uma declaração retificadora.

Para saber o status da sua declaração, acesse o site da Receita Federal, ligue 146 – Receita fone ou baixe o aplicativo IR sem Erro. Oferecemos um acompanhamento diário sobre o status da sua declaração de IRPF e informamos você.

Além disso, você pode acompanhar a liberação dos lotes de restituição de IRPF diretamente pelo app.

Inclusive, lembramos que a restituição fica disponível no banco pelo período de um ano. Não havendo o resgate nesse tempo, o contribuinte terá de realizar um pedido de liberação da restituição por meio da internet.

Para isso, é disponibilizado pela Receita o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. Ou ainda diretamente no e-CAC, através deste link: Extrato do Processamento da DIRPF.

No caso do valor não ser creditado no período de 12 meses, o contribuinte tem a opção de contatar diretamente uma  agência do Banco do Brasil. Além disso, é possível ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone.

Dessa forma, o contribuinte consegue agendar o crédito em conta, seja corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Então, fique à vontade para conhecer nossos recursos e juntar-se a nós quando quiser. O aplicativo do IR sem Erro está disponível nas versões Android | iOS.

Retificação na declaração do imposto de renda 2019

Contribuintes que cometeram equívocos ou deixaram de acrescentar informações no imposto de renda 2019 já podem retificar sua declaração. O prazo foi aberto no dia 30 de abril e se estende 5 anos posteriores a declaração, dessa forma o contribuinte pode fazer correções quantas vezes forem necessárias, desde que a declaração não esteja sobre analise na Receita Federal.

Para fazer a declaração retificadora de 2019 basta o contribuinte ir ao site da Receita, acessar a declaração que foi entregue na vigência deste ano e selecionar a opção “Declaração Retificadora”, pronto a partir daí é só acrescentar ou modificar qualquer informação que contenha divergência.

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Diana Hada

Produtora de conteúdo do IR sem Erro.

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