Para ter direito a isenção no imposto de renda o contribuinte deve se encaixar em uma série de pré requisitos determinados pela Receita federal, como por exemplo a faixa salarial (que muda anualmente), pessoa declarada dependente da outra, assim como aposentados entre outros perfis. Além disso, a Receita prevê que em alguns casos de doenças graves também deve ser aplicada a isenção do IRPF.

Curioso para saber se você tem isenção no imposto de renda? Então acompanhe este artigo até o final e descubra se o Leão está te vigiando.

Isenção no imposto de renda

Isenção no imposto de renda 

Como dito no inicio, a isenção no imposto de renda ocorre se o contribuinte estiver de acordo com as exigências da Receita. São elas:

  • pessoas com rendimento mensal inferior ao valor de R$ 1.999,18 (valor referente ao IRPF 2018);
  • pessoas que possuem mais de R$ 300.000,00 avaliados em bens e direitos (automóveis, imóveis, terrenos, etc), sendo que uma parte do patrimônio é pertencente ao companheiro ou conjugue de união estável, do qual possui um relacionamento em regime parcial de bens;
  • pessoa declarada dependente de outra. No entanto, ela ainda deve declarar seus rendimentos e bens no imposto de renda;
  • aposentado que possuem mais de 65 anos de idade e sobrevivem de forma exclusiva do seu benefício.

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Doenças isentas de imposto de renda

Muitos contribuintes desconhecem, mas portadores de algumas doenças graves possuem isenção no imposto de renda. Contudo, não são todas as doenças com isenção, a Receita Federal possui uma lista que indica quais doenças são isentas. São elas:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • alienação Mental;
  • cardiopatia Grave;
  • cegueira (inclusive monocular);
  • contaminação por Radiação;
  • doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • doença de Parkinson;
  • esclerose Múltipla;
  • epondiloartrose Anquilosante;
  • fibrose Cística (Mucoviscidose);
  • hanseníase;
  • nefropatia Grave;
  • hepatopatia Grave;
  • neoplasia Maligna;
  • paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • tuberculose Ativa;

Solicitação de isenção da declaração de imposto de renda

Apesar de saber que tem direito a isenção na declaração de imposto de renda, muitos contribuintes não sabem ao certo qual o procedimento correto para informar a Receita da sua condição. Esse desconhecimento é bem comum pois as etapas para provar a isenção não são tão divulgadas, entretanto o procedimento é tecnicamente simples e pode ser feito sem erros.

Conforme a lei  Lei 7.115/83, os isento da declaração de IRPF podem fazer um atestado escrito com todos os seu dados pessoais RG, CPF, data de nascimento, estado civil etc. Alegando a sua condição de isenção, este documento deve ser destinado a Receita Federal. 

As regras para a isenção do imposto de renda podem mudar anualmente, a melhor dica para o contribuinte é ficar sempre atento as informações que são liberadas pela Receita. Geralmente as novas regras são divulgadas algum tempo antes do prazo da declaração de IRPF. Então, fique de olho no leão!

Ficou claro para você como funciona o processo de isenção no imposto de renda? Então compartilhe nas suas redes sociais este artigo e ajude outras pessoas a ficar em paz com o leão. Aproveita e siga o IR sem Erro nas redes sociais:

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