Quando o assunto é imposto de renda todos buscam a isenção de seus impostos, todavia, muitos não sabem muito bem se possuem tal direito, e nem como agir. Veja a seguir tudo o que você precisa saber para ter a isenção de imposto de renda em 2019.

A declaração de IRPF é uma contribuição sobre a renda de cada cidadão que é repassada ao Governo Federal. De acordo com a faixa de isenção estabelecida pelo órgão competente.

Antes de mais nada, se você fez parte do grupo de declarantes em 2018, saiba que as regras podem ser diferentes esse ano. Então, veja aqui quem tem direito a isenção de imposto de renda 2019 e como garantir esse direito.

Isenção de imposto de renda

Dentre os critérios que devem ser atendidos para a isenção de imposto de renda 2019, existem algumas regras estabelecidas pela Receita Federal.

Veja na lista a seguir alguns fatores que determinam quem tem direito a isenção do imposto de renda este ano:

  • faixa salarial (alterada anualmente);
  • pessoa declarada dependente;
  • idade;
  • e doença crônica.
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Declaração de isenção de imposto de renda

A chamada Declaração Anual de Isento (DAI) tinha o intuito de manter atualizado o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos contribuintes junto à Receita Federal.

Entretanto, a Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de julho de 2008, alterou as regras existentes até então. Isso significa que, desde 2008, DAI deixou de valer.

Por outro lado, a isenção pode ser comprovada por outro meio. Bem como, a declaração de isenção de imposto de renda. Que deve ser escrita e assinada pelo próprio contribuinte, de acordo com a Lei 7.115/83.

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Comprovante de isenção de imposto de renda por doença

Ainda que a declaração de isenção de IRPF tenha deixado de valer, é preciso comprovar o direito a isenção do imposto de renda 2019.

Se o fator de isenção for por motivo de doença, o contribuinte deve procurar o serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para que seja emitido laudo pericial sobre seu estado de saúde.

Dentre as doenças amparadas para isenção de IRPF 2019, estão:

Isencao de Imposto de Renda 2019

Requerimento de isenção de imposto de renda 2019

O desconhecimento é bem comum pois as etapas para provar a isenção não são tão divulgadas. Entretanto o procedimento é tecnicamente simples e pode ser feito sem erros.

Para solicitar a isenção do IRPF 2019, o contribuinte deve acessar o Portal da Receita Federal (no link a seguir) para o requerimento de isenção. Feito isso, basta preencher o documento disponível para download  no site e enviar à RFB.

As regras para a isenção do imposto de renda podem mudar anualmente, a melhor dica para o contribuinte é ficar sempre atento as informações que são liberadas pela Receita.

Geralmente as novas regras são divulgadas algum tempo antes do prazo da declaração de IRPF. Então, fique de olho no Leão e veja quem deve declarar em 2019!

Por outro lado, se você não atende aos requisitos para isenção em 2019, descubra como organizar os documentos para declaração de IRPF este ano e previna-se da malha fina!

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Diana Hada

Produtora de conteúdo do IR sem Erro.

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