Ao longo de 2019, se você fez boas ações, como doações para caridade, por exemplo, saiba que é preciso declarar a benfeitoria no imposto de renda 2020. O mesmo é válido no caso de você ter sido o beneficiário da doação. Tanto quem recebe, quando quem doa, precisa declarar para que a Receita cruze os dados.

Esse é um dos itens obrigatórios à declarar. Para as pessoas que fazem ou recebem doação, é importante entender quais informações devem ser entregues na declaração. Acompanhe no artigo abaixo o que é preciso fazer para declarar doações no IRPF 2020. E, de quebra, evitar a malha fina. Boa leitura!

Doações no Imposto de Renda

Doações são rendimentos isentos?

Sim, todo e qualquer tipo de doação feita ou recebida é isenta. Mas, se engana quem pensa que esse detalhe impede o Leão de querer tais informações do contribuinte. Isso porque, estes valores consideram as variações de patrimônio tanto de quem doou, quanto de quem recebeu a doação.

Segundo a Receita, os contribuintes que não acrescentarem na declaração os valores da doação ficam sujeitos a multa de 20% do montante não declarado.

Apesar de ser isento no IRPF, as doações podem estar sujeitas ao pagamento de um tributo estadual, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As taxas podem variar de acordo com cada Estado, por isso, é importante se informar como funciona no local que você reside.

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Existe valor mínimo de doação para declarar?

Não existe um valor mínimo de doação que pode ser declarado. O que significa que, todo e qualquer valor recebido ou doado precisa constar na declaração. Então, não importa se você doou ou recebeu muita ou pouca grana, não esqueça de incluir essa informação no seu IRPF 2020.

Quais são os tipos de doações?

  • doação em dinheiro: é possível que um contribuinte, em vida, proceda com doações em dinheiro para herdeiros sem pagamento de imposto (desde que respeitados os limites). Isso pode ser feito diretamente, em poupança ou aplicações financeiras. Para checar os limites do ITCD, consulte a Secretaria da Fazenda do seu Estado;
  • doação de bens em vida com usufruto: usufruto é o direito do doador em continuar usando o bem até sua morte. Um imóvel com usufruto doado aos filhos pode ainda ser usado pelos pais até a morte destes. O mesmo vale para bens materiais, como veículos;
  • doação de imóvel em vida a terceiros: na transmissão de bens em testamento, há o limite de 50% para doação de patrimônio quando há terceiros ascendentes, descendentes e cônjuge. Para doação em vida, não há qualquer limite;
  • doação de imóvel em vida para filhos, cônjuges e demais herdeiros: neste caso, é necessário respeitar a proporção dos demais herdeiros. Se um imóvel for doado, cada herdeiro deve manter determinada porcentagem sobre o bem. Enquanto o doador for vivo, nenhuma transação feita dentro da legalidade pode ser contestada.

Como fazer a declaração de doações no imposto de renda?

Tanto quem fez, quanto quem recebeu a doação, precisa fazer a declaração deste rendimento no imposto de renda 2020. Esta será a forma da Receita cruzar as informações e verificar se está tudo ok com o aumento ou perda de patrimônio de ambas as partes.

Os contribuintes envolvidos na doação vão percorrer caminhos diferentes no Programa da Receita para declarar o valor. Entenda como cada um deve fazer a seguir.

Declaração de quem recebe doação

O declarante que receber doação ou o donatário deve declarar o valor ou bem na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração com o código “14 – Transferências patrimoniais – doações e heranças”, incluindo o nome e CPF do doador e informar o valor da doação.

Declaração de quem fez doação

Se você doou uma quantia em dinheiro para outra pessoa, abra a ficha “Doações efetuadas” e clique em “Novo”. Em seguida, selecione o código 80 (Doações em espécie). Preencha os campos com o CPF e o nome de quem recebeu a doação, informando o valor doado.

Como fazer a declaração para doações beneficentes?

Até aqui tratamos das doações entre pessoas físicas. Por outro lado, também existe as doações incentivadas; destinadas a projetos beneficentes e culturais que se enquadram em leis de incentivo fiscal. 

O valor doado precisa ser informado na ficha “Doações Efetuadas”, junto com o nome e o CNPJ ou CPF do beneficiário ou instituição que recebeu a quantia.

E como ficam as doações aos partidos políticos?

Se você decidiu incentivar algum político ou partido, saiba que os valores doados precisam ser declarados. A doação deve ser feita na ficha “Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos”, informando CNPJ, nome do candidato ou partido político e valor.

Declarar doações no imposto de renda em si é tranquilo, o que é preciso neste caso é lembrar informações básicas, por exemplo:

  • nome de quem doou;
  • CPF de quem doou;
  • nome de quem recebeu valor ou bem;
  • CPF de quem recebeu valor ou bem.

Neste caso, a dica é velha, mas ainda vale: organize os documentos para não se perder e cometer erros que levem à malha fina.

Que tal algo novo neste IRPF?

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É tudo bem simples! Funciona assim:

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  • depois, sobe o documento gerado na Plataforma IR sem Erro para descobrir erros e inconsistências;
  • em seguida, já com o relatório de otimizações, você corrige sua declaração antes da entrega.

Depois de contratar o IR sem Erro, você pode analisar a declaração de IRPF quantas vezes quiser. Além disso, você ainda recebe um guia com possíveis melhorias para a próxima declaração.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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