As deduções na declaração, quando feitas da forma correta, levam o contribuinte a pagar menos imposto de renda. Muitos declarantes ainda não têm conhecimento de todos os gastos que podem ser deduzidos e quando declarados com inconsistências, podem levar o contribuinte a cair na malha fina.

Quer saber mais sobre as deduções no imposto de renda e como aumentar a sua restituição? Então, acompanhe esse post até o final que o IR Sem Erro te explica tudo sobre esse assunto. Confira!

deduções no imosto de renda

Dependentes

Podem ser declarados como dependentes no imposto de renda filhos, netos, cônjuge, avós, pais, companheiro(a) e até sogros, desde que eles se enquadrem nas condições estabelecidas, como idade, incapacidades ou comprovação judicial de dependência.

A Receita Federal permite que o contribuinte faça as deduções no Imposto de Renda em até R$ 2.275,08 por dependente durante o ano. É possível declarar quantos dependentes quiser.

Porém, a soma da dedução anual do dependentes não pode ultrapassar o valor máximo de R$ 28.559,70. Caso acontecer de ultrapassar esse valor, os dependentes deverão fazer a declaração separadamente, mesmo que sejam menores de idade.

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Vale ressaltar que, a partir de 2018, é obrigatório informar o CPF de todos os dependentes declarados que tenham 8 anos de idade ou mais. Até então, essa obrigatoriedade era exigida apenas para dependentes maiores de 12 anos.

Nos casos de casais separados, os filhos não podem constar como dependentes em ambas as declarações. Deve haver um entendimento entre as partes, para que apenas quem possui a guarda judicial adicione o dependente à declaração.

Quem pode ser declarado como dependente?

Para declarar um dependente e fazer as deduções no imposto de renda referente à ele, é necessário que o mesmo se encaixe nas seguintes condições:

  • Filho(a) ou enteado(a) com até 21 anos de idade;
  • Filho(a) ou enteado(a) com até 24 anos de idade, desde que esteja cursando graduação ou escola técnica de segundo grau;
  • Filho(a) ou enteado(a) de qualquer idade nos casos de incapacidade física ou mental;
  • Irmã(o), neto(a) ou bisneto(a) com até 21 anos de idade de quem o contribuinte possua guarda judicial;
  • Irmã(o), neto(a) ou bisneto(a) com até 24 anos de idade, desde que esteja cursando graduação ou escola técnica de segundo grau;
  • Menor de baixa renda de até 21 anos no qual o contribuinte possua guarda judicial;
  • Pessoa totalmente incapaz (a qual o contribuinte seja responsável);
  • Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha um filho(a);
  • Companheiro(a) com quem o contribuinte vive há mais de 5 anos;
  • Cônjuge;
  • Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) até R$ 22.847,76 ao ano;
  • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto.
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Dica do IR Sem Erro: uma prática importante antes de fazer a declaração oficial é simular a declaração com e sem dependentes. Assim, você poderá comparar o saldo do imposto a pagar e a restituir, vendo o que é mais vantajoso. Todos os bens e investimentos dos dependentes devem ser declarados, caso contrário, a declaração pode ser retida na malha fina.

Despesas com educação

A Receita Federal permite a dedução de despesas com educação em até R$ 3.561,50 por pessoa. Isso inclui o contribuinte, seus dependentes e caso haja, quem recebe pensão alimentícia.

Os gastos com creches, pré-escola, escolas de ensino fundamental, médio ou superior, assim como cursos de especialização, técnicos ou profissionalizantes são aceitos como deduções. Além disso, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado também são considerados.

O que não pode ser deduzido?

Não entram como deduções de despesas com educação os seguintes itens:

  • Escola de idiomas;
  • Cursos extracurriculares;
  • Esportes e artes;
  • Cursos preparatórios;
  • Gastos com alimentação;
  • gastos com uniforme e materiais escolares;
  • transporte escolar.

Despesas médicas

Todos os gastos com planos de saúde, hospitais, médicos especialistas, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e exames laboratórias do contribuinte e seus dependentes podem ser descontados.

Assim como aparelhos ortopédicos, próteses dentárias e voltados para deficiência física, cadeiras de roda, remédios gastos com internação médica e marca-passo também podem ser deduzidos. Contudo, para esses casos, é requerido a comprovação e nota fiscal para comprovar esses benefícios em termos de saúde. Por isso, é fundamental guardar os recibos e comprovantes durante o período de 5 anos para ter ter como comprovar tais gastos.

Só são aceitas cirurgias plásticas na declaração de imposto de renda quando as mesmas forem feitas com finalidade de assegurar ou recuperar a saúde do paciente. Desde que conste na conta emitida pelo hospital como uma despesa médica dedutível.

Pensão alimentícia

Os gastos com pensão alimentícia, estipulados por decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, podem ser abatidos com valor integral na declaração. Quem recebe a pensão alimentícia é chamado de alimentado. Portanto, pode ser válido para uma ex-mulher, ex-marido, um pai, um filho ou até mesmo um parente, desde que o juiz decida a necessidade de receber a pensão.

A dedução indevida da pensão alimentícia pode ocasionar em uma multa de 75% sobre o valor do imposto que não foi pago corretamente.

Previdência privada

As contribuições para previdência privada do tipo PGBL podem ser deduzidas em até 12% do valor da renda tributável. Enquanto no fundo previdenciário VGBL não são permitidas deduções.

Se o contribuinte paga um plano de previdência para o filho, é preciso que o mesmo conste como dependente na declaração. Além disso, para que seja considerada uma dedução no imposto de renda, é preciso contribuir ao INSS em nome do filho, quando o mesmo for maior de 16 anos.

Uso do Livro Caixa

O Livro Caixa é um documento que contém todas as despesas, recebimentos e pagamentos de uma empresa, autônomo ou profissional liberal. Muitas dessas despesas podem ser deduzidas, levando o contribuinte a pagar menos imposto de renda. Gastos com imóvel, equipamentos, trabalhadores terceirizados e outras despesas voltadas para a atividade profissional poderão ser descontadas na declaração.

É necessário comprovar todas essas despesas e recebimentos, mediante apresentação de documentos. Por isso, guarde todos os seus recibos e notas fiscais para quando for preciso.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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