Em 2017 aconteceu um boom das moedas digitais e uma galera começou a ver chances de multiplicar mais o seu dinheiro. Mas, quem também viu que era hora de declarar criptomoedas no imposto de renda foi nosso querido Leão da Receita.

A partir daí, os investidores em Bitcoin ou outras criptomoedas, tiveram que entender como e se, devem incluir este rendimento na declaração. Com este artigo você fica por dentro da lógica da Receita para declarar as criptomoedas e como o contribuinte pode fazer.

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As Criptomoedas tem alguma legislação?

O certo seria ter, mas, não é bem assim com as criptomoedas. Na verdade não existe nenhum órgão regulamentador para as moedas ou suas cotações. Dessa forma, é responsabilidade do contribuinte declarar seus valores, para conversão com fins tributários.

Não pense que, por falta de um órgão regulador, o imposto de renda das moedas virtuais é feito de qualquer maneira, muito pelo contrário. A declaração é baseada no valor adquirido e também nos documentos que o contribuinte têm para comprovar sua compra.

Uma boa é, sempre guardar todo tipo de extrato, histórico de compra das criptomoedas, porque, se o leão da Receita bater à sua porta, você terá como comprovar os valores.

Vendi e obtive lucros tenho que declarar ou tributar os lucros das criptomoedas?

Sim, a declaração precisa ser feita caso o valor das criptomoedas, em um determinado mês, ultrapasse a quantia de R$ 35 mil. Qualquer outro valor superior a essa quantia dentro de um mês, irá ser tributado, de acordo com a seguinte tabela:

  • 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 mil;
  • 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 mil e não ultrapassar R$ 10 mil;
  • 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 mil e não ultrapassar R$ 30 mil;
  • 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 mil.

É bom reforçar que, todo imposto gerado por ganhos com criptomoedas, deve ser recolhido pelo próprio investidor. A Guia DARF deve ser paga até o mês seguinte ao da operação de venda com lucro.

Caso você esteja aí, investindo em várias criptomoedas, e não está não recolhendo o imposto sobre os rendimentos, pare tudo e coloque isso em dia. Os atrasos geram juros e multas que são calculados automaticamente após identificar o deferimento dos lucros.

Como Declarar Criptomoedas no Imposto de Renda?

Como vimos, ganhos com criptomoedas, perante a Receita, são enquadrados com “Tributação Exclusiva ou Definitiva”, justamente por essa razão, os valores devem ser apresentados em dois momentos na declaração de IRPF:

  • saldo das aplicações deve constar na aba “Bens e Direitos” do programa;
  • os rendimentos das aplicações, ainda que não tenha havido saque, devem constar na aba “Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Declaração de saldo das criptomoedas no imposto de renda

Todo o valor que você tinha investido nas criptomoedas, precisa ser declarado na aba “Bens e Direitos” no item “99-Outros Bens e Direitos”.

Neste momento, o contribuinte precisa declarar o valor das criptomoedas quando as comprou, então, não importa se ela está valendo muito ou pouco. Se bateu o esquecimento do valor da compra, é só consultar os comprovantes que você guardou (entendeu a importância de guardar os comprovantes?!).

Confira como fica a declaração de saldo abaixo:

declarar criptomoedas no imposto de renda

Declaração de rendimentos de aplicações das criptomoedas

Diferente do saldo, o rendimento de aplicações das moedas virtuais precisa ser declarado com os impostos e taxas já descontados na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Para iniciar o processo, o contribuinte precisa clicar em “Novo” e procurar a opção “Rendimentos sobre Aplicações Financeiras”. Logo após deve indicar as seguintes informações:

  • tipo de Beneficiário (titular ou dependente);
  • CNPJ da fonte pagadora (a instituição financeira na qual você tem o título);
  • nome da fonte pagadora;
  • valor do rendimento.

Mas não pára por aí. Caso você tenha comprado mais de uma criptomoeda, esse processo deve ser feito para cada uma delas.

Se os investimentos das moedas virtuais rendeu uma grana boa para você, não deixe de declará-las no imposto de renda. Dessa forma, você diminui as chances de ter que dividir uma quantia a mais com o com o Leão.

E aí, curtiu as dicas de como declarar as moedas virtuais? Então acompanhe o Blog do IR sem Erro e veja como organizar os documentos de IRPF de maneira simples e digital!


Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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