Saber como declarar ações no Imposto de renda 2019 é importante para todos os investidores que possuem ativos na carteira ou que os tiveram durante o ano de referência 2018.

Pelas regras da Receita Federal, qualquer investidor que “realizou operações na Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas”, está obrigado a entregar sua declaração anual de imposto de renda.

Nisso estão incluídos todos os investidores; eles devem calcular o IR independente de terem lucro ou prejuízo na bolsa de valores.

Hoje, com a informatização de sistemas, o órgão consegue fiscalizar com muita facilidade as suas informações financeiras.

Então, deixar de declarar ações no IR 2019 é um erro, que pode trazer problemas no futuro.

Se esta é a sua primeira vez ou não tem muita prática, é comum ter dúvidas sobre como informar os dados, porque o sistema é bem complexo.

Para ajudá-lo, preparamos um guia completo para você entender bem como funciona a declaração de ações no Imposto de Renda 2019 e ficar em dia com o Fisco.

Por que Declarar Ações no Imposto de Renda

Em primeiro lugar, em toda operação que você faz na bolsa de valores você paga o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Ele é uma pequena porcentagem do valor negociado; serve somente para informar à Receita Federal quando e quanto você negociou na bolsa de valores (te dedurar).

Estes dados são automaticamente vinculados ao seu CPF e ficam no banco de dados da Receita Federal.

Portanto, a Receita já sabe se você deve, ou não, entregar a declaração anual. Assim como ela sabe se você deve pagar o IRPF em ações.

Todos os anos o número de investidores na malha fina é maior, já que a Receita tem o prazo de até 5 anos para multar quem declarou errado no imposto de renda.

O Imposto de Renda em Ações

Calcular o IR e recolher o imposto de renda devido em ações, deve ser uma tarefa mensal de todo investidor.

Verificação dos Resultados de Cada Operação

Você deverá apurar quanto obteve de lucro ou prejuízo, já descontando seus custos operacionais (corretagens e taxas). Para isso você deve utilizar o conceito de preço médio de compra das ações em sua carteira.

Ao final desta etapa, você deverá ter claro quanto foi o seu resultado em cada uma das operações que realizou durante aquele mês.

Hoje em dia, já existem calculadoras que fazem a apuração dos lucros e prejuízos de forma mais rápida e pratica.

Separar operações Day Trade e Operações Normais:

A Receita definiu diferentes formas de tributação para o imposto de renda em day trade (compra e venda no mesmo dia) e o imposto de renda em operações normais (compra e venda em datas diferentes).

Por isso, você deve separar suas operações nestes dois grupos, e somar os resultados obtidos em cada um desses tipos de operações.

Quando o resultado é negativo (prejuízo) você não irá pagar impostos e deverá guardar este valor para abate-lo em seus lucros futuros.

Descontar seus Prejuízos

Caso você tenha prejuízos acumulados em meses anteriores, você poderá deduzi-los de seu lucro atual, de modo que o imposto será cobrado sobre uma base menor.

Porém prejuízo só pode ser abatido de operações do mesmo tipo: prejuízo day trade de lucro day trade e prejuízo em operações normais de lucros em operações normais.

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Imposto de Renda Devido

Você deverá aplicar as alíquotas vigentes do imposto de renda em ações sobre o saldo positivo em cada tipo de operação,

IR de 20% para Day Trade IR de 15% para Operações Comuns

Descontar o IRRF

Do valor encontrado na etapa anterior, você ainda deverá deduzir o imposto de renda retido na fonte (IRRF) pela sua Corretora de Valores, incluindo os de meses anteriores que ainda não foram abatidos.

O resultado já será o imposto de renda em ações e que você deverá recolher, por meio do pagamento da DARF. Você tem até o último dia útil do mês seguinte  para recolher o imposto.

Isenção de Imposto de Renda para Operações Normais

No caso das operações normais (compra e venda em datas diferentes), o investidor conta com um incentivo: isenção de IR em bolsa de valores no pagamento de imposto de renda nos meses em que o valor total das vendas for abaixo de R$ 20.000.

Assim, antes de pagar qualquer imposto de renda sobre as operações normais no mês, o investidor deve somar quanto teve de vendas.

Caso tenha vendido menos do que R$20.000 no mês, você poderá desconsiderar o valor do IR em ações à ser pago. Caso fique acima, o pagamento será de 15% do lucro líquido (descontadas taxas e corretagem).

Ações no Imposto de Renda

Dividendos

Os dividendos recebidos durante o ano devem ser informados pela empresa que os pagou à você. Essas informações são enviadas pelo correio, e você deverá recebe-las antes do início do prazo para entrega da declaração anual do IRPF.

Lembrando que, o dividendos já foram tributados na empresa e estão líquidos de impostos. Portanto devem ser declarados na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis“.

Declarar Recebimento de Juros Sobre Capital Próprio de Ações no IRPF 2019?

Os juros sobre capital próprio são tributados diretamente na fonte. Portanto, o investidor tem seus juros em sua conta da corretora o valor líquido. Como se trata de um rendimento recebido, o mesmo deve ser declarado.

No programa, para preenchimento da declaração você deve ir em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clicar em novo e logo em seguida clique no código “10 – juros sobre capital próprio” e preencher os campos em aberto.

Lucro em Ações, Isento de Imposto de Renda

Caso você tenha vendas inferiores a R$ 20.000 no mês, seus lucros de operações normais estarão isentos de imposto de renda. No entanto, não confunda isenção com não ter que declara-los!

Você deve informar quanto foram estes lucros em sua declaração anual de IRPF. Como estes rendimentos são isentos, entre novamente na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Informar à Receita Sobre as Suas Ações

Por último, utilize o Informe de Rendimentos fornecido pela sua corretora para verificar a sua posição em 31/12/2017 até 31/12/2018.

Na especificação, você deve informar, quando houver, vendas e compras de mais ações.

Antes de enviar a sua declaração do IR 2019 para a receita, nos envie! assim nós analisamos para você! e assim, você tem sua declaração sem erros, você fica mais tranquilo, aumenta suas chances de aumentar sua restituição e evitar cair na malha fina!

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Categorias: Como declarar

Henrique Mattos

Produtor de conteúdo no IR sem Erro.

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