Saber como declarar ações no Imposto de renda 2019 é importante para todos os investidores que possuem ativos na carteira ou que os tiveram durante o ano de referência 2018.

Pelas regras da Receita Federal, qualquer investidor que “realizou operações na Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas”, está obrigado a entregar sua declaração anual de imposto de renda.

Nisso estão incluídos todos os investidores; eles devem calcular o IR independente de terem lucro ou prejuízo na bolsa de valores.

Hoje, com a informatização de sistemas, o órgão consegue fiscalizar com muita facilidade as suas informações financeiras.

Então, deixar de declarar ações no IR 2019 é um erro, que pode trazer problemas no futuro.

Se esta é a sua primeira vez ou não tem muita prática, é comum ter dúvidas sobre como informar os dados, porque o sistema é bem complexo.

Para ajudá-lo, preparamos um guia completo para você entender bem como funciona a declaração de ações no Imposto de Renda 2019 e ficar em dia com o Fisco.

Por que Declarar Ações no Imposto de Renda

Em primeiro lugar, em toda operação que você faz na bolsa de valores você paga o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Ele é uma pequena porcentagem do valor negociado; serve somente para informar à Receita Federal quando e quanto você negociou na bolsa de valores (te dedurar).

Estes dados são automaticamente vinculados ao seu CPF e ficam no banco de dados da Receita Federal.

Portanto, a Receita já sabe se você deve, ou não, entregar a declaração anual. Assim como ela sabe se você deve pagar o IRPF em ações.

Todos os anos o número de investidores na malha fina é maior, já que a Receita tem o prazo de até 5 anos para multar quem declarou errado no imposto de renda.

O Imposto de Renda em Ações

Calcular o IR e recolher o imposto de renda devido em ações, deve ser uma tarefa mensal de todo investidor.

https://www.youtube.com/watch?v=eCyvp2cPKG0

Verificação dos Resultados de Cada Operação

Você deverá apurar quanto obteve de lucro ou prejuízo, já descontando seus custos operacionais (corretagens e taxas). Para isso você deve utilizar o conceito de preço médio de compra das ações em sua carteira.

Ao final desta etapa, você deverá ter claro quanto foi o seu resultado em cada uma das operações que realizou durante aquele mês.

Hoje em dia, já existem calculadoras que fazem a apuração dos lucros e prejuízos de forma mais rápida e pratica.

Separar operações Day Trade e Operações Normais:

A Receita definiu diferentes formas de tributação para o imposto de renda em day trade (compra e venda no mesmo dia) e o imposto de renda em operações normais (compra e venda em datas diferentes).

Por isso, você deve separar suas operações nestes dois grupos, e somar os resultados obtidos em cada um desses tipos de operações.

Quando o resultado é negativo (prejuízo) você não irá pagar impostos e deverá guardar este valor para abate-lo em seus lucros futuros.

Descontar seus Prejuízos

Caso você tenha prejuízos acumulados em meses anteriores, você poderá deduzi-los de seu lucro atual, de modo que o imposto será cobrado sobre uma base menor.

Porém prejuízo só pode ser abatido de operações do mesmo tipo: prejuízo day trade de lucro day trade e prejuízo em operações normais de lucros em operações normais.

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Imposto de Renda Devido

Você deverá aplicar as alíquotas vigentes do imposto de renda em ações sobre o saldo positivo em cada tipo de operação,

IR de 20% para Day Trade IR de 15% para Operações Comuns

Descontar o IRRF

Do valor encontrado na etapa anterior, você ainda deverá deduzir o imposto de renda retido na fonte (IRRF) pela sua Corretora de Valores, incluindo os de meses anteriores que ainda não foram abatidos.

O resultado já será o imposto de renda em ações e que você deverá recolher, por meio do pagamento da DARF. Você tem até o último dia útil do mês seguinte  para recolher o imposto.

Isenção de Imposto de Renda para Operações Normais

No caso das operações normais (compra e venda em datas diferentes), o investidor conta com um incentivo: isenção de IR em bolsa de valores no pagamento de imposto de renda nos meses em que o valor total das vendas for abaixo de R$ 20.000.

Assim, antes de pagar qualquer imposto de renda sobre as operações normais no mês, o investidor deve somar quanto teve de vendas.

Caso tenha vendido menos do que R$20.000 no mês, você poderá desconsiderar o valor do IR em ações à ser pago. Caso fique acima, o pagamento será de 15% do lucro líquido (descontadas taxas e corretagem).

Ações no Imposto de Renda

Dividendos

Os dividendos recebidos durante o ano devem ser informados pela empresa que os pagou à você. Essas informações são enviadas pelo correio, e você deverá recebe-las antes do início do prazo para entrega da declaração anual do IRPF.

Lembrando que, o dividendos já foram tributados na empresa e estão líquidos de impostos. Portanto devem ser declarados na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis“.

Declarar Recebimento de Juros Sobre Capital Próprio de Ações no IRPF 2019?

Os juros sobre capital próprio são tributados diretamente na fonte. Portanto, o investidor tem seus juros em sua conta da corretora o valor líquido. Como se trata de um rendimento recebido, o mesmo deve ser declarado.

No programa, para preenchimento da declaração você deve ir em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clicar em novo e logo em seguida clique no código “10 – juros sobre capital próprio” e preencher os campos em aberto.

Lucro em Ações, Isento de Imposto de Renda

Caso você tenha vendas inferiores a R$ 20.000 no mês, seus lucros de operações normais estarão isentos de imposto de renda. No entanto, não confunda isenção com não ter que declara-los!

Você deve informar quanto foram estes lucros em sua declaração anual de IRPF. Como estes rendimentos são isentos, entre novamente na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Informar à Receita Sobre as Suas Ações

Por último, utilize o Informe de Rendimentos fornecido pela sua corretora para verificar a sua posição em 31/12/2017 até 31/12/2018.

Na especificação, você deve informar, quando houver, vendas e compras de mais ações.

Antes de enviar a sua declaração do IR 2019 para a receita, nos envie! assim nós analisamos para você! e assim, você tem sua declaração sem erros, você fica mais tranquilo, aumenta suas chances de aumentar sua restituição e evitar cair na malha fina!

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Henrique Mattos

Produtor de conteúdo no IR sem Erro.

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