Como sair da Malha Fina?
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A malha fina é um assunto que têm preocupado os contribuintes e gerado muitas dúvidas sobre como agir quando se deparar com essa situação.

Todos os anos, ao fazer a declaração do Imposto de Renda, estamos sujeitos à malha fiscal. Isso acontece quando são encontradas inconsistências ou pendências em sua declaração. O que pode trazer muita dor de cabeça aos contribuintes que forem retidos.

Se você estiver se perguntando: se me deparar com essa situação, “como sair da malha fina”? Para isso, o IR Sem Erro trouxe esse conteúdo para tirar todas as suas dúvidas sobre esse tema. Confira!

como sair da malha fina

O que é a Malha Fina?

O termo malha fina refere-se ao processo de checagem das informações feitas na declaração do imposto de renda. São verificadas todas as inconsistências existentes na declaração do contribuinte e dessa forma, são apontadas as pendências e erros a serem retificados.

A Receita Federal Brasileira tem acesso à diversas informações sobre cada declarante, cruzando as informações obtidas através de estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e bancárias com as passadas em cada pelo contribuinte. Desse modo, ela encontra as divergências e pendências existentes na declaração, o que leva a cair na malha fina.

Por isso, é sempre importante estar atento as informações passadas na Declaração de IRPF para que não sejam encontrados erros, evitando problemas com a Receita.

Caso sua declaração do imposto de renda apresente erros, veja a seguir o que fazer para sair da malha fina.

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Identifique o problema ou divergência

Quando um contribuinte cair na malha fina, primeiramente, é preciso descobrir a causa do problema que o levou a ser retido. Assim, você saberá exatamente o que fazer para sair dessa situação.

Através do “extrato” do Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal, o contribuinte retido na malha fina consegue ver quais foram as pendências ou erros encontrados na sua declaração pelo Fisco.

Para acessar esse extrato, é preciso que o declarante use o código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou apresente o certificado digital gerado por uma autoridade habilitada. Para gerar o código de acesso na página da Receita, é necessário ter os recibos de entrega referentes as declarações realizadas nos últimos dois anos.

Ao acessar o extrato do Imposto de Renda, o declarante deve ir até a seção pendências de malha. É onde ele poderá identificar se a sua declaração ficou retida na malha fiscal ou se é apenas alguma pendência existente que pode ser resolvida pelo próprio contribuinte. Nesta página, estão disponibilizados diversos links para uma checagem detalhada dos motivos da retenção e à orientações de procedimentos.

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Erros na declaração que levam à Malha Fina

Existem diversos motivos que podem levar um contribuinte à ser retido na malha fina. Por isso, é de extrema importância guardar os documentos após fazer a declaração do seu Imposto de Renda. Assim, você poderá comprovar todos os valores declarados caso a Receita Federal solicite ou caia na malha fina.

A seguir, veja os principais erros que levam um contribuinte à cair na malha fina:

  • Omissão de rendimentos do titular;
  • Deixar de informar rendimentos de dependentes;
  • Informar dependentes sem relação de dependência ou dependentes declarados em outra declaração;
  • Valores incompatíveis de despesas médicas;
  • Contribuições de empregados domésticos não realizadas;
  • Valor do imposto de renda retido na fonte maior do que o informado na declaração;
  • Informações declaradas divergentes da fonte pagadora;
  • Omitir pensão alimentícia;
  • Incluir despesas médicas e com educação não dedutíveis;
  • Omitir recebimento de aluguéis e salários de antigos empregadores.

Retificação do Imposto de Renda

Ao descobrir quais problemas foram encontrados pela Receita em sua declaração, o declarante deverá enviar uma declaração retificadora ao Fisco. Dessa forma, caso todas as informações estejam corretas e não restem mais nenhuma pendência, ele é liberado da malha fina.

Contudo, no caso da declaração retificadora, ela deverá ser feita seguindo o mesmo modelo da declaração anterior. Caso ela tenha sido feita na forma simplificada, a declaração retificadora deverá ser simplificada também.

A declaração retificadora tem o intuito de substituir por completo a declaração anteriormente apresentada, porém, com todos os acertos e mudanças necessárias. Desse modo, ela deve conter todas as informações passadas anteriormente, com as alterações e exclusões necessárias, além do que for preciso ser adicionado.

Antes de tudo, para fazer a declaração retificado, é preciso que o contribuinte informe o número do recibo da declaração original.

Quando liberada a declaração, caso tenha um saldo a ser restituído, ela será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Convocação e agendamento ao fisco

O contribuinte que cair na malha fina e, ainda assim, entender que não há pendências ou divergências em sua declaração, pode aguardar ser convocado pelo Fisco para apresentar toda a documentação. Assim, poderá comprovar que toda a sua declaração foi feita corretamente. Contudo, nesse caso não é preciso enviar a declaração retificadora.

Além disso, os retidos na malha fiscal também poderão agendar um atendimento no Fisco. Dessa forma, não precisam esperar pelo chamado do órgão.

Por outro lado, se a Receita Federal entender que o contribuinte não está em sua razão, a mesma poderá cobrar o imposto devido com uma multa de 75% sobre esse valor, além dos juros cobrados pela taxa Selic.

Quando a declaração do imposto de renda é liberada?

Ao cair na malha fina, a declaração do contribuinte só é liberada quando o mesmo responder à todas as pendências encontradas ao Fisco. Desde que, apresente toda a documentação comprobatória em alguma agência da Receita Federal.

Dessa forma, caso não haja nenhum erro na declaração e o contribuinte consiga comprovar todos os valores que foram declarados, apontados como inconsistências, ele poderá agendar uma data para ir até a Receita Federal e apresentar essa documentação, sendo liberada a declaração.

Por outro lado, caso a declaração realmente apresentar pendências e inconsistência, o declarante deverá assumir esses erros para sair da malha fina. Posto que, seja enviada a declaração retificadora à Receita.

E então? Conseguiu esclarecer as suas dúvidas sobre como sair da malha fina? Sim? Então, compartilhe esse conteúdo nas redes sociais e aproveite para seguir o IR Sem Erro no Facebook, Instagram e LinkedIn.

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Categorias: Malha fina

Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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