Vez ou outra dá aquele estalo e bate uma vontade de repaginar a nossa casa, ou as vezes, nem seja por isso, mas por porque houve a necessidade de ampliar ou modernizar o imóvel. Independente do caso, o contribuinte precisa declarar reformas de imóvel no imposto de renda.

Isso porque, o Leão deve saber de todos os gastos que você teve ao longo do ano, para ver se as contas fecham com o que foi declarado. Por isso, é essencial ver o que pode ou não na hora de declarar os gastos ou benfeitorias feitas no seu imóvel. Continua nesse artigo e saia uma Expert em declaração de reformas do IRPF. Boa leitura.

declarar Reformas de Imóvel no Imposto de Renda

Declaração de reformas de imóvel no IRPF

O contribuinte que fez alguma reforma ou benfeitoria no imóvel no ano de 2019, deve declarar para a Receita Federal todos os valores investidos no imóvel nesta declaração de IRPF 2020. Entretanto os gastos com reforma do imóvel devem ser declaradas a Receita Federal mediante a comprovação das despesas.

Dessa forma o contribuinte deve armazenar os documentos e notas fiscais que forem recebidos de pessoas jurídicas ou físicas.

Estes documentos vão confirmar as informações da reforma feita no imóvel para a Receita. Caso queira o próprio contribuinte pode produzir estes documentos, contudo os recibos devem ser o mais detalhado possível e devem incluir o nome do prestador de serviços, CPF como também o período e função que o trabalhador desempenhou na residência do contribuinte, por exemplo, pintor, encanador, eletricista etc.

Itens da Reforma que devem ser declarados no imposto de renda

Benfeitorias são as únicas possibilidades de atualizar o valor do imóvel na declaração de imposto de renda. Isso se justifica, pois a Receita não permite que o valor de compra do imóvel seja alterado pelo valor do mercado ou até mesmo por índices de inflação ao longo dos anos.

Com isso devem ser declaradas reformas no imóvel com construção ou ampliação e os desembolsos para pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos e paredes entre outros.

Outras benfeitorias que podem ser declaradas são instalações de iluminação embutida e móveis planejados, pois são considerados melhorias ao imóvel. Entretanto gastos com paisagismo, troca de mobília, mudanças em itens de decoração entre outros, não podem ser considerados benfeitorias.

Dicas para declarar despesas com a construção do imóvel

Os gastos com compras de materiais de construção e também mão de obra, que serviram de ampliação ou benfeitoria para o imóvel, podem ser adicionadas ao valor do bem. Os valores devem ser declarados na ficha “Bens e Direitos”, há um código específico – “17 – Benfeitorias”.

Vale ressaltar que, esse código pode ser usado, somente, para imóveis adquiridos antes de 1988. 

Veja como declarar reformas de imóvel no imposto de renda 

A forma do contribuinte declarar benfeitorias de imóvel no IRPF depende muito do ano em que foi adquirida a residência. Se o imóvel foi comprado pelo contribuinte depois de 1988 e já estiver pago, os valores feitos com reformas e benfeitorias no imóvel podem ser agregados ao valor de aquisição do bem. Essas informações devem constar a ficha de “Bens e Direitos” com o código 11 para apartamentos ou 12 para casa.

Já para contribuintes que adquiriram o imóvel até 31/12/1988, as reformas devem ser devem ser declaradas separadas ao valor do imóvel. Deve ser feita na ficha de “Bens e Direitos” com o código “17 Benfeitorias”. O campo “Discriminação” deve ser preenchido com a descrição do imóvel no qual foram realizadas as melhorias.

Em ambos os casos, o contribuinte deve adicionar no campo “Discriminação” que realizou benfeitorias no bem, com data e o valor da obra.

Reformas feitas em imóveis alugados

O contribuinte que fez alguma benfeitoria no imóvel alugado, que possibilitem o abatimento total ou parcial do aluguel, podem ser adicionadas ao valor do bem na declaração do locador do imóvel, entretanto essa informação deve estar prevista no contrato de locação.

Vale destacar que isso só é possível caso proprietário pague os impostos devidos sobre o valor cheio dos aluguéis, sem descontar a parcela que o locatário deixou de pagar para financiar as reformas.

Seja o seu imóvel ou alugado, não deixe para última hora e recolha os documentos para declarar reformas de imóvel no imposto de renda. Com todo a certeza, isso irá garantir uma grande vantagem e diminuir as chances de cair na malha fina.

Que tal experimental algo novo neste imposto de renda? Descubra o que é e como funciona a análise da declaração de IRPF e como é possível aumentar as chances de restituição com muita tecnologia.

Categorias: BensComo declarar

Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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