A Receita Federal incluiu, em julho de 2019, as criptomoedas como item obrigatório na declaração do Imposto de Renda.Os valores declarados integram a categoria de bens e direitos. Confira aqui o que são e como declarar Bitcoins e criptomoedas!

Período de declaração está chegando e antes que o IRPF 2020 venha com tudo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre moedas digitais. No artigo abaixo veremos como declarar Bitcoins e criptomoedas no IR 2020.

Mas afinal, o que são Bitcoin e criptomoedas? Como sei o que preciso declarar?

O que são Criptomoedas?

Criptomoedas são moedas digitais, são criptografadas e circulam apenas digitalmente, que utilizam-se da tecnologia de blockchain, a principal característica dessa tecnologia é a descentralização como medida de segurança. O Bitcoin é uma das moedas existes nesse mercado, talvez o mais popular no Brasil.

Em resumo, Bitcoin é uma moeda digital, um dinheiro digital que não precisa e validação de bancos ou outras instituições para circular.

Se utiliza tecnologias de descentralização, por quê preciso declarar no Imposto de Renda?

No dia 11 de julho de 2019, foi publicada a instrução normativa que diz sobre a obrigatoriedade de declarar as operações de criptomoedas no IR.

Dentre um dos motivos que ocasionou isso, está o fato de que algumas pessoas realizam a transferência dessas criptomoeadas em troca de dinheiro em espécie, e dinheiro em espécie precisa ser declarado. Ou seja, pra tudo se dá um jeito e quando isso acontece o Governo corre atrás. Portanto, a grosso modo, a Receita exige que tudo o que agregue seu patrimônio, seja declarado.

Por fim, como declarar Bitcoins e criptomoedas?

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Provavelmente você já conheça o programa para declarar IR, mas caso não, a imagem abaixo pode ajudar a clarear a sua mente.

Como declarar Bitcoins e criptomoedas

Suas criptomoedas serão declaradas na aba sobre “Bens e Direitos”, com o código 99 “outros bens e direitos”.

Vale ressaltar que você deverá sempre declarar o valor que realmente gastou na compra, não o valor de mercado na época da compra, ou atualizado.

O valor da cotação da moeda e outras informações pertinentes, devem ser informados no campo chamado “discriminação”, conforme imagem abaixo:

Como declarar Bitcoins e criptomoedas

Se você vendeu suas moedas e obteve os lucros, primeiramente deve declarar o ganho de capital no Programa de Apuração dos Ganhos de Capital da própria Receita Federal.

Importante: isso deve ser feito até o final do mês seguinte. Por exemplo, se você fez a operação de venda em abril, tem até o final de maio para fazê-lo.

Mas calma! Nem tudo é tributado, não se desespere. Apenas os Ganhos de Capital acima de R$ 35 mil no mês, são tributados e precisam ser informados.

Mas por exemplo, se o seu ganho for acima disso, será tributado da seguinte maneira:

  • 15% sobre os ganhos que não ultrapassarem o valor de R$ 5 milhões
  • 17,5% sobre os ganhos acima de R$ 5 milhões e abaixo de R$ 10 milhões
  • 20% sobre os ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões
  • 22,5% sobre os ganhos acima de R$ 30 milhões

E então, tem mais dúvidas sobre o assunto? Veja também se você precisa declarar o IR para 2020. E se quiser saber mais, acompanhe nossos newsletter!


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