Caí na Malha Fina, e agora? Entenda o que fazer nesta situação!
5 (100%) 3 votes

A declaração do imposto de renda (IR) é uma obrigação instituída às pessoas físicas e jurídicas que se enquadram em características definidas por meio da lei. Contudo, a ligação entre o contribuinte e a Receita Federal não termina com o envio da declaração, tendo em vista que é necessário acompanhar com frequência o processamento e ter a certeza de não cair na malha fina.

Na maioria das vezes, esse problema acontece em razão do preenchimento equivocado de dados ou omissão de alguma informação, o que acaba gerando multas altas. No entanto, existem casos em que a pessoa cai na malha fina sem nenhum motivo aparente e, por isso, é preciso estar bem atento.

Pensando nisso, elaboramos este texto para que você saiba como proceder nesse tipo de situação. Confira!

malha fina

O que quer dizer cair na malha fina?

Trata-se de um termo popular utilizado para designar processo de averiguação das informações enviadas à Receita Federal, que é responsável por recebê-las, avaliar e restituir o IR.

Pode ser comparada a um tipo de peneira, na qual informações irregulares ficam retidas. Isso significa, então, que os dados transmitidos pelo contribuinte não estão condizentes com a pesquisa feita pela receita.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.
Powered by Rock Convert

Como saber se caiu na malha fina?

Você pode fazer uma verificação por intermédio do extrato do IR, disponível no site da Receita Federal, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), onde são identificadas as inconsistências ou pendências encontradas pelo Fisco na declaração.

Para ter acesso ao extrato do IR, basta usar o código de aceso gerado na própria página da Receita Federal ou um certificado digital expedido por autoridade correspondente. É importante ressaltar que para conseguir gerar o código de acesso, é preciso informar à Receita os recibos de entrega das últimas declarações de IR.

Quais são os principais motivos para as declarações ficarem retidas?

Os principais motivos que contribuem para o contribuinte cair na malha fina são:

  • deixar de inserir os recebimentos de fontes adicionais, por exemplo, bens móveis e aluguéis;
  • inserir valores de rendimentos tributáveis diferentes dos enviados pelas companhias e demais instituições;
  • lançar gastos médicos diferentes ou despesas com saúde que não são passíveis de dedução;
  • deixar de incluir os rendimentos de dependentes;
  • ocultar rendimentos recebidos;
  • inserir despesas dos filhos duas vezes pela mãe e pelo pai;
  • colocar rendimentos de pensão ou aposentadoria como isentos, desrespeitando a norma;
  • deixar de preencher a ficha de capital caso tenha vendido algum bem;
  • deixar de atualizar o valor de bens, como carros e casas;
  • omitir o recebimento de pensão alimentícia;
  • não completar a ficha de ganhos de renda despendidos pela Bolsa de Valores e demais investimentos.
Powered by Rock Convert

Como a Receita Federal chega às informações?

O processo da declaração se inicia logo depois do seu envio para o Fisco. Após alguns dias da entrega, o contribuinte já pode conferir no site da Receita Federal se existe algum problema e pode até fazer a retificação ali mesmo.

São cruzados os números da declaração do IR com os dados concedidos por empresas, médicos, INSS, bancos, planos de saúde, imobiliárias, administradoras de cartão de crédito e demais fontes, à procura de possíveis inconsistências.

O prazo máximo para a Receita analisar pendências na declaração do IR é de cinco anos após a entrega. Passado esse tempo, os débitos em atraso não podem ser cobrados, tampouco o contribuinte pode exigir o pagamento de restituição que ficou perdida.

Como fazer a retificação?

Após identificar quais foram as divergências encontradas pela Receita na declaração, o contribuinte pode encaminhar uma declaração retificadora e, assim, sair da malha fina.

Nessa situação, como é em período diferente do definido para entrega, a declaração retificadora deve ser realizada no mesmo modelo usado na declaração que será retificada, não sendo possível a troca de formato. Isso que dizer que se foi na simplificada, deve ser feita de novo na simplificada.

A declaração retificadora se assemelha à declaração originalmente apresentada e a substitui integralmente. Portanto, o documento deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as modificações e exclusões necessárias, bem como os dados acrescentados, se for o caso.

Para realizar a declaração retificadora, será preciso informar o número do recibo da declaração original. Quando a situação for esclarecida, caso tenha direito à restituição, ela será inserida nos lotes residuais do IR.

A retificação não pode ser realizada caso a declaração do exercício se encontre sob procedimento de fiscalização ou quando o contribuinte já possui declaração retida em malha e tenha agendado atendimento no Fisco.

E caso não exista nenhuma inconsistência passível de retificação?

Caso tenha caído em malha fina, mesmo entendendo que não há nenhum tipo de inconsistência ou omissão em sua declaração do IR, há dois cenários:

  • esperar ser chamado pelo Fisco para apresentar os documentos que corroboram que a declaração foi feita da forma correta. Nesse caso, não é preciso enviar uma declaração retificadora do IR;
  • agendar atendimento no Fisco, sem precisar esperar a notificação pelo órgão, feita pela internet.

Ao cair na malha fina, não necessariamente será preciso pagar multa. Em alguns casos, basta corrigir os erros entregar a declaração retificada.  A multa só é aplicada se houvesse imposto de renda a quitar e este não tiver sido pago.

Antes da notificação da Receita Federal, a multa é de 20% sobre o montante do imposto. Caso, o contribuinte seja notificado pela Receita a multa aumenta para 75%, a não ser que o erro seja muito pequeno.

Quando ocorre a liberação da declaração?

Depois de caírem na malha fina, as declarações só são liberadas após o contribuinte esclarecer todas as dúvidas ao Fisco. Para tanto, deve ocorrer a apresentação dos documentos comprobatórios na Receita Federal, quando não houver nenhuma inconsistência, ou a retificação da declaração em caso de erros ou omissões, como já dito.

Agora que você já sabe o que fazer caso caia na malha fina, e todo o tempo gasto para resolver a situação, comece a ficar atento aos prazos para o envio da declaração, às informações prestadas e ao andamento do processo de análise e fique livre desse problema.

Este texto foi útil para você? Então, aproveite sua visita para assinar nossa newsletter e receber novidades sobre impostos e vida financeira diretamente em seu e-mail.

Powered by Rock Convert
Categorias: Malha fina

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *