No decorrer do mês de abril, foram liberados plataforma e aplicativo do Governo para inscrição e recebimento do auxílio emergencial. Na lista de beneficiários, estão microempreendedores, autônomos e outros cidadãos. Contudo, o auxílio emergencial e IRPF tem certa ligação, isso porque, caso o CPF esteja irregular, não será possível receber.

Por isso, é importante manter a vida de contribuinte em dia, afinal, nunca se sabe quando o Leão vai encrencar e pedir a regularização. Neste artigo, você encontra as regras para o recebimento do auxílio e também como regularizar o CPF. Fica com a gente e boa leitura!

Auxílio Emergencial e IRPF

Auxílio emergencial

O pagamento do benefício será feito mediante a algumas regras, são elas:

  • ter mais de 18 anos
  • não ter emprego formal (em regime CLT ou como servidor público) ou ter contrato de renda intermitente ativo
  • não receber benefícios, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do bolsa família
  • ter renda familiar mensal, por membro da família, de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
  • que em 2018 não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Além destas regras, os candidatos ao recebimento do auxílio, devem seguir outras determinações. São elas:

  • prestar serviços como Microempreendedor Individual (MEI)
  • contribuir para a Previdência Social individualmente ou de forma facultativa
  • ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março (a partir dessa data, trabalhadores não inscritos poderão fazer uma autodeclaração via plataforma digital)
  • ter cumprido o requisito de renda média até o dia 20 de março

O texto aprovado ainda prevê que até duas pessoas por família poderão receber o benefício, limitando o auxílio a R$ 1.200 por núcleo familiar.

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No entanto, mulheres que sustentam suas famílias sozinhas poderão acumular individualmente dois benefícios.

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Pagamento do benefício

Os beneficiários estão recebendo o valor na conta da Caixa Econômica Federal. Mesmo que o trabalhador não tenha conta no banco, no momento de finalizar o cadastro para receber o auxílio emergencial é oferecida a opção para abrir a conta na hora, tudo bem rápido!

Auxílio Emergencial e IRPF

É possível que, mesmo CPF’s sem qualquer irregularidade encontrem problemas no ato do cadastro, nesse caso, recomenda-se tentar o em novamente em outros períodos do dia até que se obtenha êxito. Caso o problema persista, verifique se, de fato, é o caso de regularizar o seu CPF.

O que deve ser feito neste caso, é consultar no próprio site da Receita Federal se existe alguma irregularidade em seu CPF. Caso conste algum erro, o contribuinte deve verificar formas para arrumar essa situação.

Neste momento, onde estamos em isolamento social, o contribuinte deve tentar resolver as irregularidades do CPF nos canais digitais ou telefônicos da Receita, afinal, grande parte das agências físicas em todos os Estados estão fechadas.

Apesar do beneficio de ser uma grande ajuda, sempre preze por sua saúde e também por todos a sua volta, por isso, faça todos os procedimentos para o auxílio emergencial e IRPF online.

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Categorias: IR newsIRPF

Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no IR sem Erro.

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